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Centro de Educação Vital Didonet
Fortaleza, CE, 12 de Dezembro de 2018.

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CONTRATO ANO 2019

Publicado em:  22/11/2018 imprimir Imprimir voltar Voltar
















































TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ANO LETIVO 2019



ALUNO: Nome: ______________________________________________________________________________



Série: __________________________________ Turno: ______________________________________



CONTRATANTE: _____________________________________________________________________



Endereço: ___________________________________________________________________________



Filiação: ____________________________________________________________________________



Estado Civil: ____________________________________________Nascimento: _____/ _____/ _____



Telefone: ( __ )___________________ Cel.: ( __ ) _______________ Whatsapp: ( __ )______________



Identidade: _____________________________ Exp.: _________ CPF: _________________________



E-mail: ______________________________________________________________________________



Parentesco com o aluno: ______________________________________________________________



Profissão: ________________________________ Tel. Trabalho: (____) _________________________



Pais do aluno: ( ) Casados ( ) Separados ( ) Divorciados ( ) Outro: ____________



Se divorciados, modalidade de guarda: ( ) unilateral com __________________ ( ) compartilhada



 



CONTRATANTE SOLIDÁRIA: Endereço: ___________________________________________________________________________



Filiação: ____________________________________________________________________________



Estado Civil: ____________________________________________Nascimento: _____/ _____/ _____



Telefone: ( __ )___________________ Cel.: ( __ ) _______________ Whatsapp: ( __ )______________



Identidade: _____________________________ Exp.: _________ CPF: _________________________



E-mail: ______________________________________________________________________________



Parentesco com o aluno: ______________________________________________________________



Profissão: ________________________________ Tel. Trabalho: (____) _________________________



 



CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO VITAL DIDONET, CNPJ (MF): 02.222.676/0001-55, Endereço: RUA SERTÃO DOS INHAMUNS, nº 201, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS – FORTALEZA/CE, CEP: 60.822-770, Telefone: (85) 3279-3283, Representada por: MÍRIA ESPÍNDOLA CHAGAS.

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as partes acima qualificadas, como Contratante e Contratante Solidária de um lado e como Contratada de outro, doravante denominadas apenas de Contratante e Escola, firmam o presente TERMO DE ADESÃO ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR ADESÃO, que se encontra devidamente registrado no Cartório do Pergentino Maia - 3º Ofício de Notas de Fortaleza/CE, sob o Protocolo n° 583435, no dia 26 de setembro de 2018, do qual o presente faz parte integrante e complementar, de cujo teor, o Contratante declara ter pleno conhecimento e ainda que o mesmo está disponível para consulta e impressão no site eletrônico www.escolavitaldidonet.com.br, relativamente ao objeto da prestação de serviços e demais condições abaixo discriminadas: Como contraprestação dos serviços educacionais referente ao ano letivo de 2019, o Contratante pagará à Escola a anuidade fixada. A anuidade poderá ser dividida em até 13 parcelas, devendo a primeira ser quitada no ato da matrícula, segundo a série indicada abaixo:



 


CURSO                                                              ANUIDADE PARCIAL                            ANUIDADE INTEGRAL         


EDUCAÇÃO INFANTIL I                                         R$ 10.252,84                                           R$ 20.459,40 


Educação Infantil (Infantil II ao V)


e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)                     R$ 8.802,43                                              R$ 17.547,27


 


 


O valor das parcelas mensais para EI (______) / EF (_________), no caso do pagamento ser efetuado em _________ vezes, será R$________________ (_________________________________________________). O vencimento das parcelas da anuidade, excluída a primeira, cujo pagamento se dará no ato da assinatura deste instrumento, será mensal e consecutivo, ficando eleito o dia 30 de cada mês, terminando em 30 de novembro de 2019. 


 


ESTIPULAÇÕES EM DESTAQUE 1 – No caso de haver concessão de descontos, não haverá cumulação; 2 – Após o vencimento será cobrado o valor integral da mensalidade, sem nenhum desconto que porventura possa existir, acrescida de multa de 2%, juros moratórios de 2% ao mês, mais correção monetária pelo INPC, até a data do efetivo pagamento, alem de honorários advocatícios e custas; 3 - A suspensão ou interrupção do pagamento dependerá de comunicação escrita da rescisão contratual, mediante quitação das mensalidades vencidas até a data da solicitação; 4 – Fica o contratante, seu responsável legal, e a contratante solidária, cientes que após o vencimento das mensalidades, sem o devido pagamento, a Escola poderá enviar comunicação por meio escrito, eletrônico ou por telefonia e enviar para cobrança terceirizada; 5 – Ultrapassados 90 (noventa) dias do vencimento, sem a correspondente quitação, a Escola apontará nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, etc.) o nome dos devedores, seu responsável legal, assim como todos ficarão sujeitos à cobrança extrajudicial ou judicial por intermédio de terceiros por ela contratados, acrescidos das despesas judiciais e administrativas; 6 – O contratante/aluno que for beneficiário da bolsa não terá direito a nenhum outro benefício ou desconto, inclusive o de pagamento em pontualidade; 7 – Fica o contratante ciente que o valor pago à Escola relativo as mensalidades escolares não será objeto de devolução nos casos de transferência, desistência, desligamento, rescisão contratual, suspensão ou trancamento de matrícula, salvo no caso de antecipação de parcela, considerada a data de ocorrência do evento e a inexistência de débitos pendentes, que será objeto de compensação em caso de não pagamento de parcelas vencidas; 8 – O contratante/aluno, seu responsável legal e a contratante solidária, concede e autoriza a Escola, a título gratuito, o uso de imagem, voz e trabalhos realizados em razão da relação ensino-aprendizagem e efetuados dentro ou fora de sala de aula, para fins exclusivos de divulgação da Instituição, podendo, para tanto, reproduzi-las junto à internet, jornais e todos demais meios de comunicação, públicas ou de comunicação interna da Instituição; 9 – Fica o contratante/aluno desde já ciente que a Escola não se responsabiliza por danos ocorridos nos materiais escolares próprios dos alunos, equipamentos eletrônicos, bens móveis e pertences pessoais (carteira, documentos, dinheiro, etc.), no interior da Escola. Ao firmar o presente, o contratante e a contratante solidária declaram estar cientes e de acordo com o Estatuto, Regimento Interno, Calendário Escolar e demais normas e procedimentos da Escola, disponíveis no site eletrônico – www.escolavitaldidonet.com.br, bem como com as demais obrigações constantes da legislação aplicável.

E por estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo relacionadas, para que se produza seus legais efeitos.


Fortaleza (CE), ________ de ______________________ de _____________.


 


_______________________________________           


                                                                                                                                                               __________________________________________


CONTRATANTE CONTRATANTE SOLIDÁRIA


 


___________________________________________                                                                        CONTRATADA - MÍRIA ESPÍNDOLA CHAGAS - EIRELI                                                                                                                                                                                CENTRO DE EDUCAÇÃO VITAL DIDONET


 


TESTEMUNHAS:


 


_______________________________________                                                                                      _______________________________________                                              Nome:                                                                                                                                                          Nome:


                                CPF:                                                                                                                                                             CPF:  

 
 
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